{"valorTotalEstimado":62000.00,"valorTotalHomologado":62000.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"08888968000108-1-000049/2026","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":49,"numeroCompra":"26","processo":"0052/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"08888968000108","razaoSocial":"MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Paraíba","ufSigla":"PB","municipioNome":"Princesa Isabel","codigoUnidade":"001","nomeUnidade":"Departamento de Licitação e Compras","codigoIbge":"2512309"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":4,"modoDisputaNome":"Dispensa Com Disputa","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":2,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Aviso de Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19,"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras"},"objetoCompra":"Constitui objeto da presente Dispensa de Licitação a aquisição de cadeiras universitárias com prancheta lateral, destinadas ao atendimento das necessidades das unidades educacionais da rede municipal de ensino do Município de Princesa Isabel–PB, visando proporcionar melhores condições de acomodação e apoio às atividades pedagógicas desenvolvidas em sala de aula","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-05-05T11:17:22","dataAberturaProposta":"2026-04-16T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-04-22T12:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-05-05T11:17:22","dataAtualizacao":"2026-05-05T11:17:22","dataAtualizacaoGlobal":"2026-05-05T11:17:50","usuarioNome":"Elmar Tecnologia"}