{"valorTotalEstimado":12526285.20,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"08923971000115-1-000096/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":"https://pncp.gov.br","anoCompra":2026,"sequencialCompra":96,"numeroCompra":"107","processo":"96002/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"08923971000115","razaoSocial":"MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Paraíba","ufSigla":"PB","municipioNome":"Cajazeiras","codigoUnidade":"981975","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS","codigoIbge":"2503704"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.","codigo":140},"objetoCompra":"CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAUDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC), A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS/ESTRUTURAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS-PB","informacaoComplementar":"Para os itens cadastrados, os licitantes deverão observar e seguir integralmente as descrições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.","srp":false,"fontesOrcamentarias":[{"codigo":1,"nome":"Não se aplica","descricao":"Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.","dataInclusao":"2026-09-18T13:08:27"}],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-18T13:08:26","dataAberturaProposta":"2026-09-21T12:25:00","dataEncerramentoProposta":"2026-12-21T18:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-09-18T13:08:26","dataAtualizacao":"2026-09-21T12:27:43","dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-21T12:27:43","usuarioNome":"Compras.gov.br"}