{"valorTotalEstimado":683570.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"08940694000159-1-000078/2026","linkSistemaOrigem":"contratosgov.com.br/Transparencia/DetalhesContratacao?hsCliente=CPL&p_idContratacao=2512","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":78,"numeroCompra":"0002","processo":"0002","orgaoEntidade":{"cnpj":"08940694000159","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ITAPORANGA","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Paraíba","ufSigla":"PB","municipioNome":"Itaporanga","codigoUnidade":"08940694","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA","codigoIbge":"2507002"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":"","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","codigo":140,"descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas."},"objetoCompra":"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-06-02T11:21:41","dataAberturaProposta":"2026-04-10T00:00:00","dataEncerramentoProposta":"2027-04-10T00:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-06-02T11:21:41","dataAtualizacao":"2026-06-02T13:28:09","dataAtualizacaoGlobal":"2026-06-02T13:28:10","usuarioNome":"Contratosgov Sistemas"}