{"valorTotalEstimado":28000.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"08940702000167-1-000024/2026","linkSistemaOrigem":"https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/PB/Prefeitura-Municipal-de-Boa-Ventura-2041/CRED-004-2026-2026-471676","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":24,"numeroCompra":"004","processo":"0036/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"08940702000167","razaoSocial":"MUNICIPIO DE BOA VENTURA","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Paraíba","ufSigla":"PB","municipioNome":"Boa Ventura","codigoIbge":"2502102","codigoUnidade":"01","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Boa Ventura"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":"","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","codigo":140,"descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas."},"objetoCompra":"[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de artistas, bandas e grupos musicais para prestação de serviços culturais e artísticos nos eventos oficiais do Município de Boa Ventura/PB, interessados na prestação de serviços para APRESENTAÇÕES (Shows/Espetáculos), no âmbito das Programações Oficiais para o Calendário 2026 do Município de BOA VENTURA – PB.","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-04-10T12:25:09","dataAberturaProposta":"2026-04-13T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-12-31T17:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-04-10T12:25:09","dataAtualizacao":"2026-04-10T12:25:39","dataAtualizacaoGlobal":"2026-06-08T16:22:44","usuarioNome":"ECustomize Consultoria em Software S.A"}