{"valorTotalEstimado":46684.80,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"09328892000129-1-000052/2026","linkSistemaOrigem":"https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]Z_VCNMvesS/RioiAkBoK6_gpkMCoxPtctSQ5MUU6NeiDu7WUCzTUFOVVuPvaEWJlDH0GV0YGKirSH14JfBM0eKgXHdL6YPUnqzGC5q7COKw=","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":52,"numeroCompra":"005","processo":"043/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"09328892000129","razaoSocial":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICPIO DE MARILANDIA DO SUL","poderId":"E","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Paraná","ufSigla":"PR","municipioNome":"Marilândia do Sul","codigoIbge":"4114906","nomeUnidade":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICPIO DE MARILANDIA DO SUL","codigoUnidade":"1"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.","codigo":140},"objetoCompra":"O objeto do presente credenciamento é a convocação de interessados (pessoa física) em prestar serviços de Agente Comunitário de Saúde – ACS, que tenham habilitação para o exercício das funções previstas neste Edital.","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[{"codigo":1,"nome":"Não se aplica","descricao":"Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.","dataInclusao":"2026-04-10T08:27:46"}],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-04-10T08:27:46","dataAberturaProposta":"2026-04-10T09:00:00","dataEncerramentoProposta":"2027-04-10T09:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-04-10T08:27:46","dataAtualizacao":"2026-04-10T08:27:46","dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-10T08:27:46","usuarioNome":"Bolsa Nacional De Compras - BNC"}