{"valorTotalEstimado":296.66,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"09753781000160-1-000006/2026","linkSistemaOrigem":"www.peintegrado.pe.gov.br/Portal/Pages/LicitacoesEmAndamento.aspx?ncdmodulo=21&sdsprocesso=4056.2025.0027.DETRAN&nCdProcesso=65400&nCdSituacao=14","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":6,"numeroCompra":"4056","processo":"4056.2025.0027.DETRAN","orgaoEntidade":{"cnpj":"09753781000160","poderId":"E","esferaId":"E","razaoSocial":"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Pernambuco","ufSigla":"PE","municipioNome":"Carpina","codigoIbge":"2604007","nomeUnidade":"GER DE FROTA DO ESTADO","codigoUnidade":"1798"},"orgaoSubRogado":{"cnpj":"09753781000160","poderId":"E","esferaId":"E","razaoSocial":"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO"},"unidadeSubRogada":{"ufNome":"Pernambuco","ufSigla":"PE","municipioNome":"Carpina","codigoIbge":"2604007","nomeUnidade":"GER DE FROTA DO ESTADO","codigoUnidade":"1798"},"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, II","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.","codigo":141},"objetoCompra":"1.1.\tO presente Edital tem por objeto o Credenciamento de prestadores de serviços, pessoas jurídicas de direito privado com ou sem fins lucrativos, para eventual prestação de serviços de registro de contratos de financiamento com garantia real sobre veículos, com cláusulas de alienação fiduciária, consórcio, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, formalizados por instrumento público ou privado, visando atender às necessidades do Departamento de Trânsito do Estado – DETRAN-PE, nos termos da legislação vigente e conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência (Anexo I).","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-03-17T14:19:43","dataAberturaProposta":"2026-03-18T00:00:00","dataEncerramentoProposta":"2027-03-16T00:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-03-17T14:19:43","dataAtualizacao":"2026-04-14T09:40:02","dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-14T09:40:02","usuarioNome":"Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco"}