{"valorTotalEstimado":47711.52,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"10091593000100-1-000059/2026","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":59,"numeroCompra":"9","processo":"00055/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"10091593000100","razaoSocial":"MUNICIPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Pernambuco","ufSigla":"PE","municipioNome":"Taquaritinga do Norte","codigoUnidade":"01","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte","codigoIbge":"2615003"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":4,"modoDisputaNome":"Dispensa Com Disputa","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":2,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Aviso de Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","codigo":19},"objetoCompra":"Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em medicina ocupacional, com foco em perícias médicas e junta médica, para fins de avaliação de aptidão funcional e instrução de processos de readaptação dos servidores públicos municipais","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-11-09T12:22:12","dataAberturaProposta":"2026-11-09T00:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-11T23:59:59","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-11-09T12:22:12","dataAtualizacao":"2026-11-09T12:22:12","dataAtualizacaoGlobal":"2026-11-09T12:22:12","usuarioNome":"Elmar Tecnologia"}