{"valorTotalEstimado":600000.00,"valorTotalHomologado":600000.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"10294254000113-1-000053/2026","linkSistemaOrigem":"https://licitanet.com.br/sessao/192721","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":53,"numeroCompra":"010","processo":"025/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"10294254000113","razaoSocial":"MUNICIPIO DE OROBO","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Pernambuco","codigoUnidade":"2584","nomeUnidade":"MUNICIPIO DE OROBÓ/PE","ufSigla":"PE","municipioNome":"Orobó","codigoIbge":"2609709"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"descricao":"Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, II","codigo":7},"objetoCompra":"[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA ZÉ VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA, CNPJ Nº. 39.415.957/0001-34, DETENTORA DA MARCA E DOS DIREITOS DE COMERCIALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ZÉ VAQUEIRO, QUE ABRILHANTARÁ AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 23:59H, COM DURAÇÃO DE 01:30H, NA CIDADE DE OROBÓ – PE","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":false,"dataPublicacaoPncp":"2026-07-07T12:29:59","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-07-07T12:29:59","dataAtualizacao":"2026-07-07T12:29:59","dataAtualizacaoGlobal":"2026-07-07T12:33:21","usuarioNome":"Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA"}