{"valorTotalEstimado":1000000.00,"valorTotalHomologado":1000000.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"10391817000191-1-000005/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":5,"numeroCompra":"DL 0003/2026","processo":"DL 0003/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"10391817000191","razaoSocial":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATANDUVAS","poderId":"E","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","ufSigla":"SC","municipioNome":"Catanduvas","codigoIbge":"4204004","codigoUnidade":"3","nomeUnidade":"Fundo Municipal de Saúde de Catanduvas"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":"Dispensa de Licitação contrato de Prestação de Serviço as disposições da Lei de Consórcios Públicos, Lei 11.107/05, o Decreto Federal nº 6.017/07, bem como a Legislação Municipal de Ratificação do Contrato de Consórcio do CISAMARP, Lei Municipal nº 2.850/2024 de 13 de junho de 2024 e Lei Federal 14.133/2021.","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, XI","descricao":"Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação","codigo":41},"objetoCompra":"Dispensa de Licitação contrato de Prestação de Serviço as disposições da Lei de Consórcios Públicos, Lei 11.107/05, o Decreto Federal nº 6.017/07, bem como a Legislação Municipal de Ratificação do Contrato de Consórcio do CISAMARP, Lei Municipal nº 2.850/2024 de 13 de junho de 2024 e Lei Federal 14.133/2021.","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-02-18T18:01:39","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-02-18T18:01:39","dataAtualizacao":"2026-02-18T18:01:39","dataAtualizacaoGlobal":"2026-02-18T18:01:48","usuarioNome":"Pública Tecnologia Ltda."}