{"valorTotalEstimado":80282.88,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"10496741000169-1-000011/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":11,"numeroCompra":"PRI 2","processo":"11/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"10496741000169","esferaId":"M","razaoSocial":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FRAIBURGO","poderId":"E"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","ufSigla":"SC","municipioNome":"Fraiburgo","nomeUnidade":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","codigoUnidade":"08001","codigoIbge":"4205506"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":"\nA modalidade de credenciamento se apresenta como a melhor alternativa dentro da\nterceirização, pois permite a contratação de profissionais ou empresas especializadas de forma\nmais flexível, garantindo a oferta contínua do serviço conforme a demanda do município. Diferente\nde um processo licitatório tradicional, o credenciamento possibilita que diversos prestadores se\nhabilitem, ampliando as chances de atendimento e evitando a interrupção do serviço caso algum\nprofissional deixe de atuar. Além disso, essa modalidade permite maior controle sobre a qualidade\ndos procedimentos, assegurando que as pequenas cirurgias sejam realizados dentro da Unidade\nde Saúde, proporcionando um acolhimento mais humanizado e acessível às pacientes.","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.","codigo":140},"objetoCompra":"Chamamento público para fins de credenciamento de pessoa física ou jurídica, devidamente inscrita no Conselho Regional de Medicina (CRM), para a prestação de serviços médicos aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, compreendendo a realização de pequenas cirurgias c/ coleta de material para biópsia quando necessário, a fim de atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde.","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-04-08T16:14:21","dataAberturaProposta":"2026-04-22T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2027-04-22T17:30:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-04-08T16:14:21","dataAtualizacao":"2026-04-08T16:14:21","dataAtualizacaoGlobal":"2026-11-13T14:25:27","usuarioNome":"IPM Sistemas"}