{"valorTotalEstimado":163150.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"10556980000167-1-000019/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":19,"numeroCompra":"PCE 2","processo":"21/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"10556980000167","razaoSocial":"FUNDACAO MUNICIPAL DA CULTURA DE PORTO BELO","poderId":"E","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","ufSigla":"SC","municipioNome":"Porto Belo","codigoIbge":"4213500","codigoUnidade":"22001","nomeUnidade":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":6,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":3,"modoDisputaNome":"Aberto-Fechado","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","codigo":1},"objetoCompra":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, em show pirotécnico noturno com fornecimento de fogos de artifício para o réveillon 2026/2027, serviço de manejo, montagem e desmontagem, para o evento oficial do Município de Porto Belo, atendendo às demandas da Fundação Municipal de Cultura, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-26T14:16:39","dataAberturaProposta":"2026-10-27T09:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-12T08:30:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-10-26T14:16:39","dataAtualizacao":"2026-10-26T14:16:39","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-26T14:16:40","usuarioNome":"IPM Sistemas"}