{"valorTotalEstimado":522116.00,"valorTotalHomologado":522116.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"10628610000198-1-000001/2027","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":"https://www.limoeiro.pe.gov.br/","anoCompra":2027,"sequencialCompra":1,"numeroCompra":"1","processo":"016/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"10628610000198","razaoSocial":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","poderId":"E","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Pernambuco","ufSigla":"PE","municipioNome":"Limoeiro","codigoIbge":"2608909","codigoUnidade":"927969","nomeUnidade":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LIMOEIRO - PE"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.","codigo":140},"objetoCompra":"CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DESTINADOS AO TRATAMENTO ESCLEROSANTE TERAPÊUTICO DE VARIZES DE MEMBROS INFERIORES, UNI OU BILATERAL, DE CARÁTER NÃO ESTÉTICO, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), REGULADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[{"codigo":1,"nome":"Não se aplica","descricao":"Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.","dataInclusao":"2026-08-19T22:54:46"}],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-08-19T22:54:45","dataAberturaProposta":"2026-08-20T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2027-08-20T08:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-08-19T22:54:45","dataAtualizacao":"2026-08-19T22:54:45","dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-14T11:49:17","usuarioNome":"Compras.gov.br"}