{"valorTotalEstimado":4536000.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"10721741000115-1-000043/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":43,"numeroCompra":"PRI 34","processo":"43/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"10721741000115","razaoSocial":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO","poderId":"E","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","ufSigla":"SC","municipioNome":"Porto Belo","codigoUnidade":"19001","nomeUnidade":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","codigoIbge":"4213500"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.","codigo":140},"objetoCompra":"Credenciamento de instituições para prestação de até 12 vagas/mês por categoria de dependência (Grau I, II, III), totalizando 144 vagas/ano, conforme demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. Público: adultos (até 59 anos), ambos os sexos, independentes ou dependentes, em vulnerabilidade social com vínculos familiares rompidos.","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-04-24T13:37:05","dataAberturaProposta":"2026-04-24T15:00:00","dataEncerramentoProposta":"2027-04-23T17:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-04-24T13:37:05","dataAtualizacao":"2026-04-24T13:37:05","dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-24T13:37:05","usuarioNome":"IPM Sistemas"}