{"valorTotalEstimado":2693330.96,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"11257464000102-1-000029/2026","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":29,"numeroCompra":"CE 23","processo":"23/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"11257464000102","razaoSocial":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO UNIAO","poderId":"E","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","ufSigla":"SC","municipioNome":"Porto União","nomeUnidade":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO UNIÃO","codigoIbge":"4213609","codigoUnidade":"1"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":4,"modalidadeNome":"Concorrência - Eletrônica","justificativaPresencial":"","modoDisputaId":1,"modoDisputaNome":"Aberto","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, II ","descricao":"concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia","codigo":2},"objetoCompra":"A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa para execução da obra de reforma e ampliação do Núcleo de Educação Infantil Castelo Encantado, incluindo material e mão de obra, de acordo com as condições estabelecidas nos Anexos II e III, bem como nas condições previstas neste Edital.","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-26T16:06:50","dataAberturaProposta":"2026-10-23T12:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-12T12:59:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-10-26T16:06:50","dataAtualizacao":"2026-10-26T16:06:50","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-26T16:06:57","usuarioNome":"Betha Sistemas"}