{"valorTotalEstimado":25251.54,"valorTotalHomologado":7450.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"11366369000139-1-000094/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":94,"numeroCompra":"CCE 94","processo":"95/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"11366369000139","razaoSocial":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIQUEZA","poderId":"E","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","ufSigla":"SC","municipioNome":"Riqueza","codigoUnidade":"06001","nomeUnidade":"Fundo Municipal de Saúde","codigoIbge":"4215075"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":4,"modalidadeNome":"Concorrência - Eletrônica","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":1,"modoDisputaNome":"Aberto","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, II ","codigo":2,"descricao":"concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia"},"objetoCompra":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura destinados à elaboração dos projetos complementares, memoriais, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos necessários à construção da Academia de Saúde do Município de Riqueza/SC, tendo como base o anteprojeto arquitetônico existente, incluindo a compatibilização entre todos os projetos, a emissão das respectivas ARTs/RRTs e o acompanhamento dos processos de aprovação junto aos órgãos competentes","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-08-12T12:23:50","dataAberturaProposta":"2026-08-13T07:45:00","dataEncerramentoProposta":"2026-09-21T08:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-08-12T12:23:50","dataAtualizacao":"2026-08-12T12:23:50","dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-24T14:23:09","usuarioNome":"IPM Sistemas"}