{"valorTotalEstimado":140800.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"11816419000132-1-000028/2025","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2025,"sequencialCompra":28,"numeroCompra":"012","processo":"19814/2025","orgaoEntidade":{"cnpj":"11816419000132","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ACAILANDIA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","poderId":"E","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Maranhão","ufSigla":"MA","municipioNome":"Açailândia","codigoUnidade":"1647","nomeUnidade":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AÇAILÂNDIA/MA","codigoIbge":"2100055"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, II","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.","codigo":141},"objetoCompra":"Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas nos serviços laboratoriais de análises clínicas, habilitadas técnica e operacionalmente para a realização de exames citopatológicos e complementares previstos na Tabela SUS, com atendimento no Município de Açailândia-MA. O credenciamento permitirá a participação de múltiplos prestadores, de forma simultânea, mediante demanda da rede municipal de saúde","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-04-14T13:51:33","dataAberturaProposta":"2025-11-13T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-13T14:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-04-14T13:51:33","dataAtualizacao":"2026-04-14T13:54:45","dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-14T13:54:45","usuarioNome":"Município de Açailândia"}