{"valorTotalEstimado":0.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"11855524000180-1-000008/2026","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":8,"numeroCompra":"CRE 1","processo":"13037/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"11855524000180","razaoSocial":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAGUAI - FMSI","poderId":"E","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio de Janeiro","ufSigla":"RJ","municipioNome":"Itaguaí","codigoUnidade":"1","codigoIbge":"3302007","nomeUnidade":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAGUAI - FMSI"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":"","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, II","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.","codigo":141},"objetoCompra":"CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS MUNICIPAIS N° 3105, DE 11 DE JUNHO DE 2013 E 3188 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 E LEI FEDERAL 9637 DE 15 DE MAIO DE 1988, PARA FUTURA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO EM UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAL.","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-08T12:52:13","dataAberturaProposta":"2026-09-10T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-12-30T10:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-09-08T12:52:13","dataAtualizacao":"2026-09-08T12:52:13","dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-08T12:52:13","usuarioNome":"Betha Sistemas"}