{"valorTotalEstimado":29664.00,"valorTotalHomologado":21600.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"11934211000118-1-000025/2026","linkSistemaOrigem":"https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92795606000252026","linkProcessoEletronico":"https://medioparaiba.sei.rj.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=procedimento_controlar&acao_retorno=procedimento_controlar&id_procedimento=863103&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110002148&infra_hash=53ee40a1ba6a188729bb9866a30cd7561a435e8d4de66e10c1be891dfdb87475","anoCompra":2026,"sequencialCompra":25,"numeroCompra":"25","processo":"VLC-020508/000036/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"11934211000118","razaoSocial":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - VALENCA","poderId":"E","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio de Janeiro","ufSigla":"RJ","municipioNome":"Valença","codigoUnidade":"927956","nomeUnidade":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VALENCA - RJ","codigoIbge":"3306107"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":4,"modoDisputaNome":"Dispensa Com Disputa","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":2,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Aviso de Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19,"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras"},"objetoCompra":"Registro de preços para eventual aquisição de Pão Francês para atender às necessidades dos usuários do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II e CAPS AD) e Residências Terapêuticas.","informacaoComplementar":"A aquisição de Pão Francês para atender às necessidades dos usuários do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II e CAPS AD) e Residências Terapêuticas, é de grande importância para garantir a qualidade do atendimento aos usuários e residentes em acompanhamento. A alimentação nos CAPS e nas RTS é fundamental para o tratamento e a recuperação de pacientes e residentes com transtornos mentais, proporcionando o suporte nutricional necessário e favorecendo o processo terapêutico. Os CAPS e as Residências Terapêuticas desempenham um papel essencial no atendimento integral à saúde mental, oferecendo cuidado especializado que inclui acompanhamento médico, psicológico e, também, apoio nutricional. A aquisição de Pão Francês visa garantir o café da manhã e uma alimentação de qualidade para os usuários, além de estar ligada à recuperação física e emocional, contribuindo para o fortalecimento dos vínculos sociais.  Ao proporcionar refeições balanceadas, os CAPS e as Residências Terapêuticas colaboram com a promoção do bem estar, a autoestima e o desenvolvimento das competências pessoais e relacionais dos usuários, estimulando sua reintegração social e comunitária. Dessa forma, a aquisição de Pão Francês é um passo crucial para a concretização do direito à saúde e à convivência social dos usuários, sendo parte integrante do cuidado terapêutico oferecido nos CAPS e nas RTs.","srp":true,"fontesOrcamentarias":[{"codigo":3,"nome":"Estadual","descricao":"Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.","dataInclusao":"2026-07-06T09:44:01"},{"codigo":4,"nome":"Federal","descricao":"Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.","dataInclusao":"2026-07-06T09:44:01"}],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-07-06T09:44:01","dataAberturaProposta":"2026-07-06T10:30:00","dataEncerramentoProposta":"2026-07-10T08:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-07-06T09:44:01","dataAtualizacao":"2026-07-06T09:44:01","dataAtualizacaoGlobal":"2026-07-17T13:43:27","usuarioNome":"Compras.gov.br"}