{"valorTotalEstimado":29108093.52,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"12053489000149-1-000151/2025","linkSistemaOrigem":"https://intranet.jatai.go.gov.br/intranet/sistemas/diario-oficial/diario-site.php","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2025,"sequencialCompra":151,"numeroCompra":"EDITAL DE CREDENCIAMENTO 005","processo":"65311","orgaoEntidade":{"cnpj":"12053489000149","razaoSocial":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","poderId":"E","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Goiás","ufSigla":"GO","municipioNome":"Jataí","codigoUnidade":"23","nomeUnidade":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAÍ","codigoIbge":"5211909"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":"O presente Edital destina-se cadastrar interessados (pessoa física e pessoa jurídica) para posterior credenciamento, mediante documentação e pedido de inscrição para prestação de serviços de Procedimentos e Exames com Finalidade Diagnóstica em Especialidades na área da saúde aos usuários do Sistema SUS do Município de Jataí, para fins de atendimento a nível ambulatorial em procedimentos e exames, em conformidade com a Decisão/TCU nº 656/1995  Plenário, de 06/12/1995, a Instrução Normativa n.º 08/2023-TCM/GO (alterada pela Instrução Normativa n.º 10/2024), exarada pelo Tribunal de Contas dos Municípios, com disponibilidades técnica ","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","codigo":140,"descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas."},"objetoCompra":"O presente Edital destina-se cadastrar interessados (pessoa física e pessoa jurídica) para posterior credenciamento, mediante documentação e pedido de inscrição para prestação de serviços de Procedimentos e Exames com Finalidade Diagnóstica em Especialidades na área da saúde aos usuários do Sistema SUS do Município de Jataí, para fins de atendimento a nível ambulatorial em procedimentos e exames, em conformidade com a Decisão/TCU nº 656/1995  Plenário, de 06/12/1995, a Instrução Normativa n.º 08/2023-TCM/GO (alterada pela Instrução Normativa n.º 10/2024), exarada pelo Tribunal de Contas dos Municípios, com disponibilidades técnica ","informacaoComplementar":"Diário Oficial nº 3073  Suplementar - 23/12/2025","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-01-05T16:30:57","dataAberturaProposta":"2026-01-05T16:30:00","dataEncerramentoProposta":"2026-12-31T00:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-01-05T16:30:57","dataAtualizacao":"2026-01-05T16:30:57","dataAtualizacaoGlobal":"2026-01-05T16:30:58","usuarioNome":"Sigep - Sistemas Integrados"}