{"valorTotalEstimado":16193.42,"valorTotalHomologado":15625.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"12219624000183-1-000044/2025","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2025,"sequencialCompra":44,"numeroCompra":"21","processo":"00401-00026786/2025-48","orgaoEntidade":{"cnpj":"12219624000183","razaoSocial":"DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL","poderId":"E","esferaId":"D"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Distrito Federal","ufSigla":"DF","municipioNome":"Brasília","codigoUnidade":"926314","nomeUnidade":"DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL","codigoIbge":"5300108"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":4,"modoDisputaNome":"Dispensa Com Disputa","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":2,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Aviso de Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","codigo":19},"objetoCompra":"Contratação de empresa especializada para o fornecimento de moedas comemorativas personalizadas, cunhadas em metal tomback (latão) de alta qualidade, com estojos individuais confeccionados em MDF revestido, destinadas às cerimônias oficiais da Defensoria Pública do Distrito Federal, no âmbito da Homenagem de Honra ao Mérito por Tempo de Serviço, instituída pela Portaria DPDF nº 269/2025, de 12 de setembro de 2025.","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-10-15T16:35:35","dataAberturaProposta":"2025-10-16T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2025-10-21T08:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2025-10-15T16:35:35","dataAtualizacao":"2025-10-15T16:35:35","dataAtualizacaoGlobal":"2025-12-23T16:55:13","usuarioNome":"Compras.gov.br"}