{"valorTotalEstimado":2525900.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"12224895000127-1-000113/2026","linkSistemaOrigem":"https://licitanet.com.br/sessao/202721","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":113,"numeroCompra":"11","processo":"0500.010331.2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"12224895000127","razaoSocial":"MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Alagoas","ufSigla":"AL","municipioNome":"Delmiro Gouveia","codigoUnidade":"2012","nomeUnidade":"MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL ","codigoIbge":"2702405"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":5,"modalidadeNome":"Concorrência - Presencial","justificativaPresencial":"O procedimento licitatório se dará, excepcionalmente,  na forma presencial, com a apresentação das propostas técnica, de preço e dos documentos de habilitação de forma física, levando em consideração que a manutenção da forma presencial, com apresentação das propostas técnica, de preço e documentos de habilitação justifica-se pela exigência legal quanto à garantia do sigilo na não identificação dos licitantes no Plano de Comunicação Publicitária – Via Não Identificada, na forma do disposto no artigo 6º, inciso IV da Lei Federal n. 12.232/2010.","modoDisputaId":6,"modoDisputaNome":"Fechado-Aberto","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, II ","descricao":"concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia","codigo":2},"objetoCompra":"[LICITANET] - Prestação de serviço de publicidade para\nrealização de atividades integradas que possibilite o estudo, o planejamento, a conceituação, a\nconcepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa\ne na distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação\n, conforme\ncondições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital, Lei Federal n.\n12.232/2010, com complemento da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, combinado com a Lei\nComplementar 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei n º 4.680/65 e\nDecreto Federal nº 57.690/66.","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-24T13:38:26","dataAberturaProposta":"2026-11-19T00:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-19T10:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-09-24T13:38:26","dataAtualizacao":"2026-10-14T14:44:45","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-14T14:44:45","usuarioNome":"Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA"}