{"valorTotalEstimado":540690.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"13034603000156-1-000044/2026","linkSistemaOrigem":"http://gestaofin.treslagoas.ms.gov.br:8079/transparencia/","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":44,"numeroCompra":"44","processo":"44","orgaoEntidade":{"cnpj":"13034603000156","razaoSocial":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRES LAGOAS-MS","poderId":"E","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Mato Grosso do Sul","ufSigla":"MS","municipioNome":"Três Lagoas","nomeUnidade":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","codigoUnidade":"2","codigoIbge":"5008305"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.","codigo":140},"objetoCompra":"Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços laboratoriais de prótese dentária (Laboratório Regional de Prótese Dentária – LRPD), compreendendo a confecção de próteses totais maxilares e mandibulares, próteses parciais removíveis, próteses parciais acrílicas, bem como serviços de reembasamento e conserto de próteses dentárias, incluindo o fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos, materiais e insumos necessários à execução dos serviços, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Três Lagoas/MS.","informacaoComplementar":"Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços laboratoriais de prótese dentária (Laboratório Regional de Prótese Dentária – LRPD), compreendendo a confecção de próteses totais maxilares e mandibulares, próteses parciais removíveis, próteses parciais acrílicas, bem como serviços de reembasamento e conserto de próteses dentárias, incluindo o fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos, materiais e insumos necessários à execução dos serviços, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Três Lagoas/MS. \r\n","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-11-06T09:06:27","dataAberturaProposta":"2026-11-06T07:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-24T07:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-11-06T09:06:27","dataAtualizacao":"2026-11-06T09:06:27","dataAtualizacaoGlobal":"2026-11-10T11:21:19","usuarioNome":"Fiorilli Software"}