{"valorTotalEstimado":80000.00,"valorTotalHomologado":80000.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"13100995000104-1-000050/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":50,"numeroCompra":"29","processo":"41","orgaoEntidade":{"cnpj":"13100995000104","razaoSocial":"MUNICIPIO DE AREIA BRANCA","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Sergipe","ufSigla":"SE","municipioNome":"Areia Branca","codigoUnidade":"13100995000104","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA","codigoIbge":"2800506"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","justificativaPresencial":"Definição da unidade gestora","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, IV","codigo":16,"descricao":"Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento"},"objetoCompra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO ARTISTA ANTONIO O CLONE PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS À ABERTURA DO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA/SE, INTITULADA “SÃO JOÃO DE AREIA BRANCA: ONDE O FORRÓ COMEÇA!”, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO DIA 27 DE JUNHO NA MADRUGADA DO DIA 28 DE JUNHO DE 2026","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-06-03T12:35:42","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-06-03T12:35:42","dataAtualizacao":"2026-06-03T12:37:11","dataAtualizacaoGlobal":"2026-06-03T12:37:11","usuarioNome":"3Tecnos Tecnologia LTDA"}