{"valorTotalEstimado":209000.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"13670658000152-1-000087/2026","linkSistemaOrigem":"sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/167070?localConsulta=2&cod=2374","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":87,"numeroCompra":"007","processo":"119/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"13670658000152","razaoSocial":"MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Bahia","ufSigla":"BA","municipioNome":"Barra da Estiva","codigoIbge":"2902807","codigoUnidade":"01","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.","codigo":140},"objetoCompra":"Chamamento Público para CREDENCIAMENTO dos interessados (pessoas físicas ou jurídicas – Preferencialmente MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL), em prestar serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Barra da Estiva.","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-07-23T22:28:17","dataAberturaProposta":"2026-07-24T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-12-31T11:59:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-07-23T22:28:17","dataAtualizacao":"2026-07-23T22:28:17","dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-16T14:34:33","usuarioNome":"Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP"}