{"valorTotalEstimado":3232607.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"13676788000100-1-000356/2025","linkSistemaOrigem":"https://governodecacule.ba.gov.br/transparencia","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2025,"sequencialCompra":356,"numeroCompra":"012","processo":"644/2025","orgaoEntidade":{"cnpj":"13676788000100","razaoSocial":"MUNICIPIO DE CACULE","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Bahia","ufSigla":"BA","municipioNome":"Caculé","codigoUnidade":"20100","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ","codigoIbge":"2905008"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":"","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.","codigo":140},"objetoCompra":"Chamamento Público nº 012/2025 para fins de Credenciamento de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas do Município de Caculé, sem fornecimento de peças, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias, deste município, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços.","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-12-01T19:37:15","dataAberturaProposta":"2025-12-05T08:00:01","dataEncerramentoProposta":"2026-12-31T12:00:01","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2025-12-01T19:37:15","dataAtualizacao":"2025-12-01T19:37:15","dataAtualizacaoGlobal":"2026-07-23T12:42:30","usuarioNome":"Procede Bahia Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos"}