{"valorTotalEstimado":150000.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"13676788000100-1-000096/2026","linkSistemaOrigem":"https://governodecacule.ba.gov.br/transparencia","linkProcessoEletronico":"https://governodecacule.ba.gov.br/transparencia","anoCompra":2026,"sequencialCompra":96,"numeroCompra":"007","processo":"116/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"13676788000100","razaoSocial":"MUNICIPIO DE CACULE","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Bahia","ufSigla":"BA","municipioNome":"Caculé","codigoIbge":"2905008","nomeUnidade":"MUNICIPIO DE CACULE","codigoUnidade":"000000002"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.","codigo":140},"objetoCompra":"Chamamento Público nº 007/2026 para fins de Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para prestação de serviços de palestras, oficinas e atividades formativas de caráter comum e padronizável, destinadas ao atendimento das demandas da Administração Pública, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços.","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-07-28T20:17:43","dataAberturaProposta":"2026-08-04T08:00:01","dataEncerramentoProposta":"2026-12-31T12:00:01","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-07-28T20:17:43","dataAtualizacao":"2026-07-28T20:17:43","dataAtualizacaoGlobal":"2026-07-28T20:17:43","usuarioNome":"Procede Bahia Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos"}