{"valorTotalEstimado":532953.88,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"13701966000106-1-000239/2025","linkSistemaOrigem":"sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/147847?localConsulta=2&cod=1692","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2025,"sequencialCompra":239,"numeroCompra":"009","processo":"164/2025","orgaoEntidade":{"cnpj":"13701966000106","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ITAGIBA","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Bahia","ufSigla":"BA","municipioNome":"Itagibá","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Itagibá","codigoIbge":"2915205","codigoUnidade":"1692"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":1,"modoDisputaNome":"Aberto","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º","descricao":"As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.","codigo":80},"objetoCompra":"CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS CLASSIFICADAS COMO HOTEL OU POUSADA LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SALVADOR, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO, INCLUINDO CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR COM TRANSLADO DOS PACIENTES ENTRE POUSADA/HOTEL E OS HOSPITAIS/CLINICAS E VICE-VERSA EM ATENDIMENTO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) DO MUNICÍPIO DE ITAGIBA – BA.","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[{"codigo":1,"nome":"Não se aplica","descricao":"Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.","dataInclusao":"2025-11-11T08:36:26"}],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-11-11T08:36:26","dataAberturaProposta":"2025-11-11T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-11T17:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2025-11-11T08:36:26","dataAtualizacao":"2025-11-11T08:36:26","dataAtualizacaoGlobal":"2025-11-11T08:36:26","usuarioNome":"Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP"}