{"valorTotalEstimado":466100.04,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"13715891000104-1-000058/2026","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":58,"numeroCompra":"100274584","processo":"2914604.0000002683/2026-29","orgaoEntidade":{"cnpj":"13715891000104","razaoSocial":"MUNICIPIO DE IRECE","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Bahia","ufSigla":"BA","municipioNome":"Irecê","codigoIbge":"2914604","codigoUnidade":"06","nomeUnidade":"Secretaria de Planejamento e Administração"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":"","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.","codigo":140},"objetoCompra":"Constitui objeto do presente a fixação de normas e regras objetivando o credenciamento objetivando a contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços de controle de pragas urbanas, compreendendo dedetização (combate a insetos rasteiros e voadores) e desratização (combate a roedores), nas zonas urbana e rural do Município de Irecê/BA / Edital de Credenciamento nº 005.2026.","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-04-16T10:42:31","dataAberturaProposta":"2026-04-22T14:00:01","dataEncerramentoProposta":"2027-04-22T14:00:01","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-04-16T10:42:31","dataAtualizacao":"2026-04-16T10:42:31","dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-16T10:42:31","usuarioNome":"Procede Bahia Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos"}