{"valorTotalEstimado":43200.00,"valorTotalHomologado":43200.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"13828397000156-1-000017/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":17,"numeroCompra":"004","processo":"002/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"13828397000156","razaoSocial":"MUNICIPIO DE CACHOEIRA","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Bahia","ufSigla":"BA","municipioNome":"Cachoeira","codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA - BA","codigoIbge":"2904902"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","justificativaPresencial":"","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º","descricao":"As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.","codigo":80},"objetoCompra":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO IBGE (Instituto Brasileiro de\r\nGeografia e Estatística), SITUADO NA RUA ANA NERY, CASA 06, CENTRO NO\r\nMUNICIPIO DE CACHOEIRA - BAHIA.","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-02-06T08:38:40","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-02-06T08:38:40","dataAtualizacao":"2026-02-06T08:38:40","dataAtualizacaoGlobal":"2026-02-06T08:41:44","usuarioNome":"PUBLICOM PUBLICIDADE LEGAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA"}