{"valorTotalEstimado":5000.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"13845466000130-1-000188/2025","linkSistemaOrigem":"sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/145516?localConsulta=2&title=2&cod=1898","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2025,"sequencialCompra":188,"numeroCompra":"IL0119/2025","processo":"0219/2025","orgaoEntidade":{"cnpj":"13845466000130","razaoSocial":"MUNICIPIO DE TEOFILANDIA","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Bahia","ufSigla":"BA","municipioNome":"Teofilândia","codigoIbge":"2931509","codigoUnidade":"1898","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Teofilândia"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, II","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública","codigo":7},"objetoCompra":"contrataçao direta de empresário exclusivo do CANTOR NILSINHO VAQUEIRO para se apresentar no evento - Festa dos Vaqueiros do Povoado de Baixao - Edicao 2025 a\r\nrealizar-se no dia 30/08/2025 na praça do povoado, através da secretaria municipal de Educação e Cultura, na forma estabelecida no Termo de Referencia e de acordo com a proposta de preço.","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[{"codigo":2,"nome":"Municipal","descricao":"Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.","dataInclusao":"2025-10-03T09:15:22"}],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-10-03T09:15:21","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2025-10-03T09:15:21","dataAtualizacao":"2025-10-03T09:15:21","dataAtualizacaoGlobal":"2025-10-03T09:17:45","usuarioNome":"Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP"}