{"valorTotalEstimado":230355922.70,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"13864377000130-1-001570/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":"https://sei.prefeitura.sp.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=protocolo_pesquisa_rapida&id_protocolo=155496193&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110017253&infra_hash=7832f85fe93fed9f406818aa21d570075607d538469d05d70c26ef6ca9bdf095","anoCompra":2026,"sequencialCompra":1570,"numeroCompra":"481","processo":"6018.2026/0046122-3","orgaoEntidade":{"cnpj":"13864377000130","razaoSocial":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS","poderId":"E","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"São Paulo","ufSigla":"SP","municipioNome":"São Paulo","codigoIbge":"3550308","codigoUnidade":"925003","nomeUnidade":"PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":5,"modalidadeNome":"Concorrência - Presencial","justificativaPresencial":"A adoção da forma presencial constitui exceção à preferência legal pela forma eletrônica, encontrando-se devidamente motivada em razão das características e da complexidade técnica do objeto. A sessão pública será registrada em ata e gravada em áudio e vídeo, sendo a respectiva gravação juntada aos autos do processo licitatório após o encerramento da sessão, em observância ao disposto no art. 17, § 2º, da Lei nº 14.133/2021. A modalidade presencial é adotada em razão da complexidade do objeto.","modoDisputaId":2,"modoDisputaNome":"Fechado","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, II ","descricao":"concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia","codigo":2},"objetoCompra":"Contratação Integrada de empresa ou consórcio, para Serviços de Arquitetura e Engenharia e execução de obras com vistas à Construção dos Paulistões de Saúde  Leste e Oeste, com fornecimento de material, equipamento e mão- de-obra necessárias e suficientes à entrega final do objeto. ","informacaoComplementar":"A licitação rege-se pela Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, Decreto Municipal nº 62.100/2022, Portaria SIURB nº16, de 24 de maio de 2023 e ainda a Resolução 12/2019 e Instrução 02/2019, aprovadas pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo. ","srp":false,"fontesOrcamentarias":[{"codigo":2,"nome":"Municipal","descricao":"Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.","dataInclusao":"2026-10-02T14:06:41"}],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-02T14:06:40","dataAberturaProposta":"2026-10-02T13:45:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-26T09:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-10-02T14:06:40","dataAtualizacao":"2026-10-02T14:10:41","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-02T14:10:41","usuarioNome":"Compras.gov.br"}