{"valorTotalEstimado":1134360.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"13864377000130-1-000001/2027","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":"https://sei.prefeitura.sp.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=protocolo_pesquisa_rapida&id_protocolo=131191357&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110016451&infra_hash=836dda6725fef7f0fc6fdfda75c17bd1a44fd6e8053fbddab3ab0fe9181ddd7c","anoCompra":2027,"sequencialCompra":1,"numeroCompra":"3","processo":"6018.2025/0033116-6","orgaoEntidade":{"cnpj":"13864377000130","razaoSocial":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS","poderId":"E","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"São Paulo","ufSigla":"SP","municipioNome":"São Paulo","codigoUnidade":"925003","nomeUnidade":"PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","codigoIbge":"3550308"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.","codigo":140},"objetoCompra":"Edital de Chamamento Público nº 01/2026/COVISA/SMS - Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Acolhimento, Alojamento, Reabilitação Comportamental, Ressocialização e Destinação de Cães, considerados Agressores, removidos pela Divisão de Vigilância de Zoonoses (DVZ/COVISA).","informacaoComplementar":"Os interessados deverão entregar propostas formais, em envelope lacrado, à COVISA, localizada à Rua Santa Eulália n.º 86 Santana, São Paulo–SP, a partir de 05/03/2026 das 10:00 às 16:00 horas, em dias úteis, pessoalmente, aos cuidados da Comissão Especial de Credenciamento, identificado com os termos Edital de Chamamento Público nº 01/2026/COVISA/SMS - Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Acolhimento, Alojamento, Reabilitação Comportamental, Ressocialização e Destinação de Cães, considerados Agressores, removidos pela Divisão de Vigilância de Zoonoses (DVZ/COVISA)”, e na linha abaixo, escrever a razão social, endereço e o CNPJ do Requerente.","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-03-03T14:58:36","dataAberturaProposta":"2026-03-05T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2027-03-04T18:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-03-03T14:58:36","dataAtualizacao":"2026-03-03T14:58:36","dataAtualizacaoGlobal":"2026-03-03T14:58:38","usuarioNome":"Compras.gov.br"}