{"valorTotalEstimado":0.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"13880703000101-1-000004/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":4,"numeroCompra":"001/2026","processo":"290270.0000000221/2026-08","orgaoEntidade":{"cnpj":"13880703000101","razaoSocial":"MUNICIPIO DE BARRA","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Bahia","ufSigla":"BA","municipioNome":"Barra","codigoUnidade":"030500","nomeUnidade":"SECRETARIA MUN. EDUCAÇÃO CULT. ESPORTE E LAZER","codigoIbge":"2902708"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, III","codigo":142,"descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação."},"objetoCompra":"credenciamento de artistas, grupos e/ou bandas para\napresentação musical em eventos do calendário festivo do Município de Barra/BA","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[{"codigo":1,"nome":"Não se aplica","descricao":"Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.","dataInclusao":"2026-02-02T21:05:53"}],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-02-02T21:05:53","dataAberturaProposta":"2026-02-02T14:00:00","dataEncerramentoProposta":"2027-02-02T14:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-02-02T21:05:53","dataAtualizacao":"2026-02-02T21:05:53","dataAtualizacaoGlobal":"2026-02-02T21:05:53","usuarioNome":"IBDM Modernização Assessoria e Consultoria"}