{"valorTotalEstimado":537600.00,"valorTotalHomologado":537600.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"13884310000168-1-000004/2025","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2025,"sequencialCompra":4,"numeroCompra":"PRI 5","processo":"5/2025","orgaoEntidade":{"cnpj":"13884310000168","poderId":"E","esferaId":"M","razaoSocial":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GUARAMIRIM"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","ufSigla":"SC","municipioNome":"Guaramirim","codigoIbge":"4206504","codigoUnidade":"13001","nomeUnidade":"Fundo Mun. de Assistência Social de Guaramirim"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","codigo":140,"descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas."},"objetoCompra":"CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO DESTINADO A PESSOAS (ADULTOS) DE AMBOS OS SEXOS E GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO PESSOAL E SOCIAL, EFETIVANDO AS FUNÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL, DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-08-11T15:53:14","dataAberturaProposta":"2025-08-18T00:00:00","dataEncerramentoProposta":"2027-08-17T00:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2025-08-11T15:53:14","dataAtualizacao":"2025-08-11T15:53:14","dataAtualizacaoGlobal":"2025-09-03T09:20:08","usuarioNome":"IPM Sistemas"}