{"valorTotalEstimado":5.00,"valorTotalHomologado":0.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"13912506000119-1-000001/2026","linkSistemaOrigem":"https://portal.licitanet.com.br/acesso-visitante/Wkptb201R2k=","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":1,"numeroCompra":"001","processo":"PROC; ADM. 001/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"13912506000119","poderId":"N","esferaId":"M","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Bahia","ufSigla":"BA","municipioNome":"Santa Maria da Vitória","codigoIbge":"2928109","nomeUnidade":"MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA","codigoUnidade":"3304"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":"","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.","codigo":140},"objetoCompra":"[LICITANET] - Credenciamento de Leiloeiros Oficiais devidamente registrados na Junta Comercial do Estado da Bahia, para eventual realização de leilões de bens patrimoniais inservíveis da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as informações constantes no Edital e seus anexos.","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-01-22T14:27:55","dataAberturaProposta":"2026-01-22T00:00:00","dataEncerramentoProposta":"2027-01-22T00:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-01-22T14:27:55","dataAtualizacao":"2026-01-27T08:09:31","dataAtualizacaoGlobal":"2026-01-27T08:10:18","usuarioNome":"Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA"}