{"valorTotalEstimado":1574172.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"14043574000151-1-000100/2026","linkSistemaOrigem":"http://www.seadmdmi.feiradesantana.ba.gov.br/seifsa/processoeletronico","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":100,"numeroCompra":"25-2026-CD","processo":"7-2026-19CD","orgaoEntidade":{"cnpj":"14043574000151","razaoSocial":"MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Bahia","ufSigla":"BA","municipioNome":"Feira de Santana","codigoUnidade":"19","nomeUnidade":"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO","codigoIbge":"2910800"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.","codigo":140},"objetoCompra":"CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VAN, COM MOTORISTA, ADAPTADOS A ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS QUE UTILIZAM CADEIRA DE RODAS, PARA ATENDER AO PACE, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, CONFORME NECESSI","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-03-31T12:17:16","dataAberturaProposta":"2026-04-07T08:30:00","dataEncerramentoProposta":"2027-04-07T08:30:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-03-31T12:17:16","dataAtualizacao":"2026-03-31T12:17:16","dataAtualizacaoGlobal":"2026-05-15T16:09:08","usuarioNome":"Softdata"}