{"valorTotalEstimado":60000.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"14221741000107-1-000047/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":47,"numeroCompra":"008","processo":"078/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"14221741000107","razaoSocial":"MUNICIPIO DE CORRENTINA","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Bahia","ufSigla":"BA","municipioNome":"Correntina","codigoUnidade":"1614","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Correntina","codigoIbge":"2909307"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.","codigo":140},"objetoCompra":"Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços profissionais de Medicina Veterinária, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Município de Correntina/BA, compreendendo a realização de atendimentos clínicos e preventivos em animais de pequeno e grande porte, execução de ações voltadas à saúde animal e controle de zoonoses, assistência técnica aos produtores rurais, emissão de laudos, pareceres e relatórios técnicos, bem como o desenvolvimento de atividades educativas, sanitárias e de manejo, conforme necessidades da Administração Pública Municipal","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[{"codigo":1,"nome":"Não se aplica","descricao":"Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.","dataInclusao":"2026-05-06T16:17:46"}],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-05-06T16:17:46","dataAberturaProposta":"2026-05-05T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2027-05-05T08:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-05-06T16:17:46","dataAtualizacao":"2026-05-06T16:22:21","dataAtualizacaoGlobal":"2026-05-06T16:22:21","usuarioNome":"IBDM Modernização Assessoria e Consultoria"}