{"valorTotalEstimado":853152.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"14773307000130-1-000003/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":3,"numeroCompra":"PCE 30","processo":"4/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"14773307000130","razaoSocial":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","poderId":"E","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","ufSigla":"SC","municipioNome":"Balneário Barra do Sul","codigoIbge":"4202057","codigoUnidade":"10002","nomeUnidade":"Fundo Municipal de Assistencia Social"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":6,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":1,"modoDisputaNome":"Aberto","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","codigo":1},"objetoCompra":"Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional de pessoas idosas em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), nos Graus de Dependência I, IIE III, conforme encaminhamento e demanda da Secretaria Municipal competente, observadas as condições, os quantitativos máximos e os critérios de medição e pagamento estabelecidos no termo de Referência.","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-11-05T11:48:23","dataAberturaProposta":"2026-11-06T14:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-23T09:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-11-05T11:48:23","dataAtualizacao":"2026-11-05T11:48:23","dataAtualizacaoGlobal":"2026-11-05T11:48:23","usuarioNome":"IPM Sistemas"}