{"valorTotalEstimado":100000.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"14951451000119-1-000045/2026","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":45,"numeroCompra":"035","processo":"035/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"14951451000119","razaoSocial":"CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS","poderId":"E","esferaId":"F"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Minas Gerais","ufSigla":"MG","municipioNome":"Belo Horizonte","codigoIbge":"3106200","codigoUnidade":"926482","nomeUnidade":"CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MG"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":3,"modalidadeNome":"Concurso","justificativaPresencial":"A contratação justifica-se pelo interesse público em promover e difundir boas práticas urbanas e ambientais implementadas no estado, alinhando-se à missão institucional do Conselho e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (notadamente o ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis).","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, III","descricao":"concurso: modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor","codigo":3},"objetoCompra":"O concurso PRÊMIO DE BOAS PRÁTICAS URBANAS: AMBIENTAL, SANEAMENTO E SOCIAL - 2026, visa a seleção e premiação de 05 (cinco) projetos, obras ou instalações arquitetônicas que tenham sido realizadas em qualquer município mineiro, e que tenham na equipe responsável pelo projeto, obra ou instalação ao menos um profissional arquiteto e urbanista domiciliado em Minas Gerais, e com a sua regularidade comprovada perante o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais.","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-01T15:43:42","dataAberturaProposta":"2026-08-31T00:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-10-21T00:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-09-01T15:43:42","dataAtualizacao":"2026-09-01T15:55:29","dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-01T15:55:32","usuarioNome":"Implanta Informatica LTDA"}