{"valorTotalEstimado":5951160.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"15024003000132-1-000284/2025","linkSistemaOrigem":"https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/MT/Prefeitura-Municipal-de-Sinop-267/CRED-08-2025-2025-445799","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2025,"sequencialCompra":284,"numeroCompra":"08","processo":"157","orgaoEntidade":{"cnpj":"15024003000132","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SINOP","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Mato Grosso","ufSigla":"MT","municipioNome":"Sinop","codigoUnidade":"309","codigoIbge":"5107909","nomeUnidade":"Departamento de Licitações"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":"","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.","codigo":140},"objetoCompra":"[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de Agricultor Familiar e Empreendedor Familiar Rural, ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres. (Redação dada pela Lei nº 14.660, de 2023) que tem por finalidade Aquisição de Gêneros Alimentícios para compor o cardápio da Merenda Escolar, para o atendimento do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, destinados à alimentação escolar dos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do município de Sinop/MT.","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-12-17T09:38:13","dataAberturaProposta":"2025-12-18T09:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-12-18T23:59:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2025-12-17T09:38:13","dataAtualizacao":"2025-12-17T09:38:13","dataAtualizacaoGlobal":"2025-12-17T09:38:13","usuarioNome":"ECustomize Consultoria em Software S.A"}