{"valorTotalEstimado":87000.00,"valorTotalHomologado":87000.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"15389596000130-1-000045/2026","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":45,"numeroCompra":"26","processo":"26","orgaoEntidade":{"cnpj":"15389596000130","razaoSocial":"MUNICIPIO DE COSTA RICA","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Mato Grosso do Sul","ufSigla":"MS","municipioNome":"Costa Rica","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA","codigoUnidade":"1","codigoIbge":"5003256"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, XI","descricao":"Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação","codigo":41},"objetoCompra":"Contratação de empresa especializada para locação de veículos de grande porte (03) carretas basculantes com a capacidade de 27 toneladas cada, pelo programa mais transporte e programa gestão associada, via consórcio público regido pela resolução do cointa, para realização de realização de serviços de manutenção, patrolamento e cascalhamento nas estradas rurais, visando atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Transportes, Urbanização e Obras Públicas do Município de Costa Rica / MS.","informacaoComplementar":"Contratação de empresa especializada para locação de veículos de grande porte (03) carretas basculantes com a capacidade de 27 toneladas cada, pelo programa mais transporte e programa gestão associada, via consórcio público regido pela resolução do cointa, para realização de realização de serviços de manutenção, patrolamento e cascalhamento nas estradas rurais, visando atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Transportes, Urbanização e Obras Públicas do Município de Costa Rica / MS.\r\n","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-05-27T10:01:01","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-05-27T10:01:01","dataAtualizacao":"2026-05-27T10:01:01","dataAtualizacaoGlobal":"2026-05-27T10:01:02","usuarioNome":"Fiorilli Software"}