{"valorTotalEstimado":7000.00,"valorTotalHomologado":7000.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"15579196000198-1-001038/2025","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2025,"sequencialCompra":1038,"numeroCompra":"85/012.597/2025","processo":"85/012.597/2025","orgaoEntidade":{"cnpj":"15579196000198","razaoSocial":"FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL","poderId":"E","esferaId":"E"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Mato Grosso do Sul","codigoUnidade":"14583","nomeUnidade":"Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul","ufSigla":"MS","municipioNome":"Campo Grande","codigoIbge":"5002704"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"descricao":"Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, II","codigo":7},"objetoCompra":"-SOLICITACAO DA SETESC\r\n-EVENTO- \"ENCONTRO DO SERVIDOR PGE/MS\"\r\n- Contratação do cantor Renato Pacheco, para apresentação musical\r\n-Local: no dia 24 de outubro de 2025, as 13:30h, no auditório do Bioparque,  no município de Campo Grande/MS.\r\nduração","informacaoComplementar":"-SOLICITACAO DA SETESC\r\n-EVENTO- \"ENCONTRO DO SERVIDOR PGE/MS\"\r\n- Contratação do cantor Renato Pacheco, para apresentação musical\r\n-Local: no dia 24 de outubro de 2025, as 13:30h, no auditório do Bioparque,  no município de Campo Grande/MS.\r\nduração","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":false,"dataPublicacaoPncp":"2025-10-21T11:19:04","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2025-10-21T11:19:04","dataAtualizacao":"2025-10-21T11:19:04","dataAtualizacaoGlobal":"2025-10-21T11:19:06","usuarioNome":"AZ INFORMATICA LTDA"}