{"valorTotalEstimado":55000.00,"valorTotalHomologado":55000.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"15579196000198-1-000866/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":866,"numeroCompra":"408/2026 - Inexigibilidade","processo":"85/006.825/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"15579196000198","razaoSocial":"FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL","poderId":"E","esferaId":"E"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Mato Grosso do Sul","ufSigla":"MS","municipioNome":"Campo Grande","codigoIbge":"5002704","codigoUnidade":"14583","nomeUnidade":"Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, II","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública","codigo":7},"objetoCompra":" Evento: \"Aniversário de Emancipação Politica e Administrativa do Município\" *Contratação de 01 (um) show musical com a dupla João Lucas e Walter Filho* * Data: no dia 29 de setembro de 2026 * a partir das 21h Local:, Rua Antônio Inácio Barbosa, Vila Diamantina, no Parque de Exposições Domingos Rodrigues Ferreira, no município de Camapuã/MS \n.* Duração 1h30m","informacaoComplementar":"A contratação de artistas fundamenta-se na necessidade de materializar o direito constitucional à cultura e promover a democratização do acesso à arte, utilizando a singularidade do saber artístico para educar, entreter e integrar a sociedade. Além de dinamizar a economia criativa e garantir a ocupação de espaços públicos, essa medida é essencial para o fortalecimento da identidade regional e a preservação do patrimônio imaterial, assegurando que o serviço técnico-profissional cumpra sua função social de formação de plateia e valorização da memória histórica sul-mato-grossense.\nA contratação de artistas fundamenta-se na necessidade de materializar o direito constitucional à cultura e promover a democratização do acesso à arte, utilizando a singularidade do saber artístico para educar, entreter e integrar a sociedade. Além de dinamizar a economia criativa e garantir a ocupação de espaços públicos, essa medida é essencial para o fortalecimento da identidade regional e a preservação do patrimônio imaterial, assegurando que o serviço técnico-profissional cumpra sua função social de formação de plateia e valorização da memória histórica sul-mato-grossense.\n\n\n","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-15T12:14:14","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-09-15T12:14:14","dataAtualizacao":"2026-09-15T12:14:14","dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-15T12:14:32","usuarioNome":"AZ INFORMATICA LTDA"}