{"valorTotalEstimado":17400000.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"16233439000102-1-000002/2026","linkSistemaOrigem":"sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/150437?localConsulta=2&cod=1633","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":2,"numeroCompra":"CREDENCIAMENTO N°004-2025-FMS","processo":"PA1103012","orgaoEntidade":{"cnpj":"16233439000102","razaoSocial":"MUNICIPIO DE EUNAPOLIS","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Bahia","ufSigla":"BA","municipioNome":"Eunápolis","codigoUnidade":"1633","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Eunápolis","codigoIbge":"2910727"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","codigo":140,"descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas."},"objetoCompra":"Credenciamento Público de instituições privadas de assistência à saúde complementar do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, para internação hospitalar nas especialidades de clínica médica, clínica pediátrica, clínica cirúrgica e clínica obstétrica, procedimentos de patologia clínica a nível ambulatorial, consultas médicas especializadas, diagnoses e tratamento em diversas especialidades, cirurgias eletivas, além de suporte e atendimento às demandas de Diagnoses e tratamentos em diversas especialidades aos usuários do SUS, via unidade de Regulação Municipal.","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-01-08T10:20:07","dataAberturaProposta":"2026-01-09T09:00:00","dataEncerramentoProposta":"2030-01-09T09:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-01-08T10:20:07","dataAtualizacao":"2026-01-08T15:54:29","dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-18T11:26:44","usuarioNome":"Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP"}