{"valorTotalEstimado":24253.56,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"16434441000131-1-000031/2026","linkSistemaOrigem":"sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/173203?localConsulta=2&title=2&cod=2572","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":31,"numeroCompra":"024","processo":"011/2026 – SEMUS","orgaoEntidade":{"cnpj":"16434441000131","razaoSocial":"MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Bahia","ufSigla":"BA","municipioNome":"Lajedo do Tabocal","codigoUnidade":"43228","codigoIbge":"2919058","nomeUnidade":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEDO DO TABOCAL"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":4,"modoDisputaNome":"Dispensa Com Disputa","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":2,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Aviso de Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","codigo":19},"objetoCompra":"Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de medicamentos destinados ao atendimento de paciente assistido pela Secretaria Municipal de Saúde de Lagedo do Tabocal – Bahia, em cumprimento de determinação judicial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e em seus anexos","informacaoComplementar":"Nos termos do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 e em atendimento ao critério 8.4 da ATRICON, informa-se que a escolha do fornecedor será realizada mediante análise das propostas apresentadas, observando-se o atendimento integral às especificações técnicas do objeto, aos requisitos de habilitação exigidos e ao critério de julgamento estabelecido no Aviso de Contratação Direta, sendo selecionada a proposta mais vantajosa para a Administração. O preço será considerado compatível após confronto com a estimativa de preços elaborada pela Administração, observados os princípios da economicidade, razoabilidade e eficiência.","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-11-04T17:05:27","dataAberturaProposta":"2026-11-05T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-09T17:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-11-04T17:05:27","dataAtualizacao":"2026-11-04T17:05:27","dataAtualizacaoGlobal":"2026-11-04T17:05:27","usuarioNome":"Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP"}