{"valorTotalEstimado":11000.00,"valorTotalHomologado":11000.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"16752446000102-1-000132/2026","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":132,"numeroCompra":"IL 76","processo":"132/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"16752446000102","razaoSocial":"MUNICIPIO DE CONGONHAS","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Minas Gerais","ufSigla":"MG","municipioNome":"Congonhas","codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG","codigoIbge":"3118007"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","justificativaPresencial":"Contratação de empresa, através da prestação de serviços, para a apresentação de 01 (um) espetáculo musical, com a “BANDA ROTA RETRÔ”, a ser realizado no espaço localizado na Praça de Eventos “Manoel Pereira da Silva” (Nenzinho), situada entre as Avenidas Contorno Norte e Michael Pereira de Souza, s/nº, Bairro Campinho, em Congonhas – MG, dentro do evento denominado: denominado: “13º ENCONTRO DE AUTOS ANTIGOS DE CONGONHAS”, promovido pela da Prefeitura Municipal de Congonhas – MG, através da Secretaria de Cultura.","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, caput","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74","codigo":50},"objetoCompra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA A APRESENTAÇÃO DE  01 (UM) ESPETÁCULO MUSICAL, COM A “BANDA ROTA RETRÔ”, A SER REALIZADO  NO ESPAÇO LOCALIZADO NA PRAÇA DE EVENTOS “MANOEL PEREIRA DA SILVA” (NENZINHO), SITUADA ENTRE AS AVENIDAS CONTORNO NORTE E MICHAEL PEREIRA DE SOUZA, S/Nº, BAIRRO CAMPINHO, EM CONGONHAS – MG, DENTRO DO EVENTO DENOMINADO: DENOMINADO: “13º ENCONTRO DE AUTOS ANTIGOS DE CONGONHAS”, PROMOVIDO PELA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-06-09T16:35:26","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-06-09T16:35:26","dataAtualizacao":"2026-06-09T16:35:26","dataAtualizacaoGlobal":"2026-06-09T16:41:15","usuarioNome":"Betha Sistemas"}