{"valorTotalEstimado":141176.87,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"16930299000113-1-000210/2026","linkSistemaOrigem":"https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]I2W49FUZHocrxTGvyzmWy9dijEzyNnkAldh31Y8w6B2Iv5yOljd3yB2E_wt3puNc3Lu0S6uKggO69xhJYHVllJfKd_KCTa0l9Rk7uWFReWo=","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":210,"numeroCompra":"012","processo":"147/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"16930299000113","razaoSocial":"MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Minas Gerais","ufSigla":"MG","municipioNome":"João Pinheiro","codigoIbge":"3136306","codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":4,"modalidadeNome":"Concorrência - Eletrônica","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":1,"modoDisputaNome":"Aberto","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"descricao":"concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, II ","codigo":2},"objetoCompra":"Contratação de empresa especializada para execução de reforma dos banheiros do prédio da Prefeitura Municipal, em atendimento ao Plano de Trabalho pactuado na Indicação Parlamentar de N° 202440640007, conforme especificações no projeto básico, neste edital e seus Anexos.","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-30T08:39:37","dataAberturaProposta":"2026-09-30T09:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-12T08:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-09-30T08:39:37","dataAtualizacao":"2026-09-30T08:39:37","dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-30T08:41:15","usuarioNome":"Bolsa Nacional De Compras - BNC"}