{"valorTotalEstimado":440130.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"17243084000197-1-000155/2026","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":155,"numeroCompra":"CE 153","processo":"153/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"17243084000197","razaoSocial":"MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","ufSigla":"SC","municipioNome":"Balneário Rincão","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO","codigoUnidade":"01","codigoIbge":"4220000"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":4,"modalidadeNome":"Concorrência - Eletrônica","justificativaPresencial":"A contratação se faz necessária em razão da existência de diversos logradouros públicos que necessitam de pavimentação, recuperação e complementação, visando melhorar as condições de circulação, acessibilidade e segurança dos usuários, de acordo com as demandas do Município.","modoDisputaId":1,"modoDisputaNome":"Aberto","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, II ","descricao":"concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia","codigo":2},"objetoCompra":"A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para o “Fornecimento de mão de obra na execução de pavimentação com blocos retangulares de concreto do tipo paver”, em diversas ruas, praças e demais logradouros públicos a serem definidas, no município de Balneário Rincão/SC, conforme Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária e especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-26T10:43:46","dataAberturaProposta":"2026-10-26T09:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-11T08:45:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-10-26T10:43:46","dataAtualizacao":"2026-10-26T10:43:46","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-26T10:43:52","usuarioNome":"Betha Sistemas"}