{"valorTotalEstimado":216366.05,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"17243084000197-1-000157/2026","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":157,"numeroCompra":"PE 155","processo":"155/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"17243084000197","razaoSocial":"MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","ufSigla":"SC","municipioNome":"Balneário Rincão","codigoUnidade":"01","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO","codigoIbge":"4220000"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":6,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","justificativaPresencial":"A presente contratação se faz necessária para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação na realização de eventos institucionais, pedagógicos, formativos, comemorativos e demais atividades promovidas ou apoiadas pelo Município.\nA contratação de empresa especializada possibilitará a disponibilização de serviços de decoração, locação de materiais e estruturas, montagem e desmontagem de ambientes, bem como serviços de buffet e alimentação, proporcionando condições adequadas de organização, recepção e atendimento aos participantes dos eventos.\nA contratação também visa garantir padronização, qualidade, segurança, higiene e adequada estruturação dos espaços utilizados, considerando que a Secretaria não dispõe, em quantidade e condições suficientes, de todos os materiais, equipamentos, estruturas e serviços necessários para a execução dessas atividades.\nA previsão das quantidades foi estabelecida de acordo com a estimativa das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e do planejamento dos eventos, buscando assegurar o atendimento da demanda durante o período de vigência da contratação, observando os princípios da eficiência, economicidade e interesse público.","modoDisputaId":1,"modoDisputaNome":"Aberto","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","codigo":1},"objetoCompra":"A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de decoração e ambientação de eventos, locação de mobiliários, utensílios, materiais e estruturas decorativas, fornecimento e montagem de elementos decorativos, serviços de montagem e desmontagem, bem como fornecimento de serviços de buffet e alimentação, incluindo coffee breaks, coquetéis, refeições, lanches, sobremesas, bebidas e equipe de atendimento, destinados à realização de eventos promovidos, organizados ou apoiados pela Secretaria Municipal de Educação de Balneário Rincão/SC.","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-11-03T15:22:55","dataAberturaProposta":"2026-11-03T16:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-19T08:45:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-11-03T15:22:55","dataAtualizacao":"2026-11-03T15:22:55","dataAtualizacaoGlobal":"2026-11-03T15:22:58","usuarioNome":"Betha Sistemas"}