{"valorTotalEstimado":96208.07,"valorTotalHomologado":96208.07,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"17444779000137-1-000231/2025","linkSistemaOrigem":"https://www1.compras.mg.gov.br/n/procedimentolei14133/consulta/presencial/visualizar/auxiliares/2025/152/2121017","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2025,"sequencialCompra":231,"numeroCompra":"152","processo":"2121017 000152/2025","orgaoEntidade":{"cnpj":"17444779000137","razaoSocial":"INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG","poderId":"E","esferaId":"E"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Minas Gerais","ufSigla":"MG","municipioNome":"Belo Horizonte","codigoUnidade":"2121017","nomeUnidade":"GCG","codigoIbge":"3106200"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, IV","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento","codigo":16},"objetoCompra":"Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do estado de Minas Gerais - IPSM, em estabelecimento próprio para prestação de Serviços de saúde e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau).","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-12-19T14:31:37","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2025-12-19T14:31:37","dataAtualizacao":"2025-12-19T14:31:37","dataAtualizacaoGlobal":"2025-12-19T15:10:15","usuarioNome":"Portal de Compras do Estado de Minas Gerais"}